Política de Direitos Autorais
Última atualização: 7 de outubro de 2026
Como titulares de direitos podem pedir a remoção de conteúdo no ClipZen e como respondemos, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet.
1. Nosso compromisso
O ClipZen é uma ferramenta de edição. Quem envia ou indica um vídeo declara ter os direitos ou a autorização necessária (veja os Termos de Uso). Mesmo assim, analisamos notificações de titulares e agimos quando há violação.
2. Como notificar
Envie a notificação pelo formulário de contato (ou pelo e-mail clipzensuporte@gmail.com), escolhendo o assunto "Direitos autorais", com:
- seu nome e um e-mail para resposta, e se você é o titular ou o representante dele;
- a obra protegida e a comprovação da titularidade ou da representação;
- o endereço (link) do conteúdo no ClipZen e a descrição de onde ocorre a violação;
- a declaração de que o uso não foi autorizado e de que as informações são verdadeiras.
3. O que fazemos
Ao receber uma notificação completa, analisamos o caso e, havendo indícios de violação, removemos ou bloqueamos o acesso ao conteúdo e avisamos quem o publicou, informando o motivo.
Quem teve o conteúdo removido pode enviar uma contranotificação pelo mesmo formulário, explicando por que o uso é autorizado ou permitido por lei. Avaliaremos e poderemos restabelecer o conteúdo.
4. Reincidência e má-fé
Contas que violem direitos de forma repetida podem ser suspensas ou encerradas. Notificações falsas ou de má-fé podem gerar responsabilidade para quem as envia.