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Política de Direitos Autorais

Última atualização: 7 de outubro de 2026

Como titulares de direitos podem pedir a remoção de conteúdo no ClipZen e como respondemos, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet.

1. Nosso compromisso

O ClipZen é uma ferramenta de edição. Quem envia ou indica um vídeo declara ter os direitos ou a autorização necessária (veja os Termos de Uso). Mesmo assim, analisamos notificações de titulares e agimos quando há violação.

2. Como notificar

Envie a notificação pelo formulário de contato (ou pelo e-mail clipzensuporte@gmail.com), escolhendo o assunto "Direitos autorais", com:

  • seu nome e um e-mail para resposta, e se você é o titular ou o representante dele;
  • a obra protegida e a comprovação da titularidade ou da representação;
  • o endereço (link) do conteúdo no ClipZen e a descrição de onde ocorre a violação;
  • a declaração de que o uso não foi autorizado e de que as informações são verdadeiras.

3. O que fazemos

Ao receber uma notificação completa, analisamos o caso e, havendo indícios de violação, removemos ou bloqueamos o acesso ao conteúdo e avisamos quem o publicou, informando o motivo.

Quem teve o conteúdo removido pode enviar uma contranotificação pelo mesmo formulário, explicando por que o uso é autorizado ou permitido por lei. Avaliaremos e poderemos restabelecer o conteúdo.

4. Reincidência e má-fé

Contas que violem direitos de forma repetida podem ser suspensas ou encerradas. Notificações falsas ou de má-fé podem gerar responsabilidade para quem as envia.

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